Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (28), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:

Matérias publicitadas

• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 152/2021 - Autoria: Poder Executivo - Indica o servidor André Luis Vaz da Silva para apresentar a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021.

• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 153/2021 - Autoria: Poder Executivo - Encaminha uma via das Leis Ordinárias Municipais nº 6512, nº 6513 e Lei Complementar nº 11, sancionadas em 23 de setembro de 2021.

• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 154/2021 - Autoria: Poder Executivo - Solicita que o Projeto de Lei de nº 120, de 23 de agosto de 2021, seja recolocado em pauta na Sessão Ordinária.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 133/2021 - Autoria: Poder Executivo - Denomina os bairros de dentro da Zona Mista de Expansão Urbana, no município de Taquara/RS, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 135/2021 - Autoria: Poder Executivo - Institui o programa "Profissional Aprendiz", no município de Taquara/RS, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 136/2021 - Autoria: Poder Executivo - Dispõe sobre a correção dos limites oeste e norte, no território do município de Taquara, onde faz divisa com o município de Igrejinha/RS.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 137/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a associação Natal Mágico de Taquara.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 138/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza a doação de área de terra para o Clube de Caça e Tiro de Taquara, e dá outras providências. 

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 139/2021 - Autoria: Poder Executivo - Prorroga, excepcionalmente, neste ano, o prazo para protocolo do requerimento de promoção por classe, previsto no Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.

• MOÇÃO Nº 24/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro; Telmo Vieira; Sandro Montemezzo; Lissandro Neni; Magali Silva; Everton - Ao Executivo: Moção de Contrariedade à aplicação da Lei Complementar nº 8, de 2 de julho de 2021.

• INDICAÇÃO Nº 247/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: indica a realização de um torneio amador de futebol ou futsal, feminino e masculino, no interior de Taquara.

• INDICAÇÃO Nº 248/2021 - Autoria: Beto Lemos - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: indica que seja estudada a possibilidade de instalar dois bueiros, na rua Bento Gonçalves, no trecho entre a loja Lebes e o Hotel Candemil, no bairro Centro.

• INDICAÇÃO Nº 249/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ com cópia para o Gabinete da Prefeita: indica a construção de um espaço inspirado no da Feira do Produtor de Igrejinha, na Rua Coberta (Federação) ou na Júlio de Castilhos, no Centro de Taquara/RS.

• INDICAÇÃO Nº 250/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ com cópia para o Gabinete da Prefeita: indica a realização de uma parceria público-privada, entre a administração municipal e empresas da localidade de Morro da Pedra, com o objetivo de colocar calçamento com pedra irregular ou asfalto, em lomba da Estrada da Grota.

• INDICAÇÃO Nº 251/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: indica um estudo de viabilidade para a instalação de academias ao ar livre, nas localidades de Santa Cruz da Concórdia e Pega Fogo, no interior de Taquara/RS.

• INDICAÇÃO Nº 252/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao Executivo: solicita a aplicação da Lei nº 13.722, de 4 de Outubro de 2018, que "torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, à professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, públicos e privados, de educação básica e dos estabelecimentos de recreação infantil".

• INDICAÇÃO Nº 253/2021 - Autoria: Beto Lemos - Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento e Urbanismo: indica estudo de possibilidade para a realização de asfaltamento, no trecho que compreende o final da pavimentação, na Rua da Empresa, passando pela Rua Montevidéu, até o inicio da Rua Osvaldo Aranha, no bairro Empresa.

• INDICAÇÃO Nº 254/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Meio Ambiente/ Coordenadoria de Defesa Civil/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ com cópia para o Gabinete da Prefeita: indica a realização de uma grande feira municipal para adoção de cães e gatos, no Parque do Trabalhador.

• INDICAÇÃO Nº 255/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo: indica a realização de uma parceria entre a Prefeitura de Taquara e o Governo do Rio Grande do Sul para que moradores do distrito de Santa Cruz da Concórdia possam utilizar a água do poço, localizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Möller Filho.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 809/2021 - Autoria: Jorginho - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita conserto de cano de esgoto entupido, na rua Dorothea Schafke, nº 310, no bairro Empresa.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 810/2021 - Autoria: Lissandro Neni - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento e ensaibramento, em logradouro de área rural, nº 7250, na localidade de Olhos D'água.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 811/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao Executivo: solicita o conserto das lâmpadas da iluminação pública que permanecem acesas, durante o dia e à noite, tanto na cidade, quanto no interior.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 812/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ com cópia para o Gabinete da Prefeita: solicita calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento, na localidade de Morro da Pedra, em lomba da Estrada da Grota.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 813/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento e ensaibramento, nas localidades de Morro Negro, Pega Fogo e Morro da Pedra.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 814/2021 - Autoria: Dodô Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento, ensaibramento, abertura de valetas e desentupimento de bueiros, no Beco dos Oliveira, na localidade de Morro Negro.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 815/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/ Secretaria de Meio Ambiente/ Secretaria de Planejamento e Urbanismo/ com cópia para o Gabinete da Prefeita: reitera os Pedidos de Providência 107/2021 e 710/2021, destacando a necessidade de providências em relação ao cemitério do distrito de Pega Fogo, no  interior de Taquara/RS.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 816/2021 - Autoria: Dodô Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita troca de lâmpada queimada, na rua David Canabarro, nº 200, no bairro Santa Terezinha.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 817/2021 - Autoria: Dodô Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita vistoria e ajustes no calçamento, em dois pontos da rua Professor Nestor Paulo Hartmann, em frente aos números 2200 e 2210, no bairro Recreio.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 818/2021 - Autoria: Junior Eltz - Ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER): solicita que sejam adotadas medidas de prevenção à atropelamentos, na rodovia ERS-020, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Leichtveis, no distrito de Fazenda Fialho, no interior de Taquara/RS.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 819/2021 - Autoria: Everton - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Estrada da Grota, na localidade de Morro da Pedra, assim como a limpeza de bueiros e a troca de canos quebrados.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 820/2021 - Autoria: Everton - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento e ensaibramento em toda extensão do Beco dos Flores, na localidade de Morro da Pedra, bem como a limpeza dos bueiros.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 821/2021 - Autoria: Everton - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Nestor Linck, na localidade de Morro da Pedra.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 822/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita o conserto de buraco, em frente a uma casa, na rua do DAER, nº 1259, no bairro Empresa.

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 823/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro - Ao Executivo/ Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: solicita a instalação de uma lombada, na rua Osvaldo Cruz, em frente à casa nº 615, no bairro Empresa.

• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro; Everton; Lissandro Neni; Magali Silva; Sandro Montemezzo; Telmo Vieira - Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: solicita informações referentes a uma servidora municipal afastada do cargo.

• REQUERIMENTO Nº 19/2021 - Autoria: Adalberto Soares; Armando Schneider; Beto Lemos; Carmem Fontoura; Elias da Enfermagem; Everton; Jaimara Ribeiro; Jorginho; Junior Eltz; Lissandro Neni; Magali Silva; Marcelo Maciel; Dodô Mello; Sandro Montemezzo; Telmo Vieira - Votos de Congratulações aos agentes comunitários de saúde do nosso município, como forma de reconhecimento ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, que será comemorado no dia 4 de outubro.

Matérias aprovadas

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 120/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Luzane Salete Wanner de Andrade. 

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 131/2021 - Autoria: Poder Executivo - Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do município de Taquara/RS, de acordo com a lei n° 13.465/2017, e dá outras providências.

• MOÇÃO Nº 23/2021 - Autoria: Beto Lemos; Carmem Fontoura; Junior Eltz - Moção de Apoio ao retorno dos atendimentos, com a reabertura do escritório IPE-Saúde, no município de Taquara/RS.

• REQUERIMENTO Nº 19/2021 - Autoria: Adalberto Soares; Armando Schneider; Beto Lemos; Carmem Fontoura; Elias da Enfermagem; Everton; Jaimara Ribeiro; Jorginho; Junior Eltz; Lissandro Neni; Magali Silva; Marcelo Maciel; Dodô Mello; Sandro Montemezzo; Telmo Vieira - Votos de Congratulações aos agentes comunitários de saúde do nosso município, como forma de reconhecimento ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, que será comemorado no dia 4 de outubro.