• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 93/2021 - Autoria: Poder Executivo - Encaminha, de forma eletrônica, uma via da Lei Municipal nº 6433, sancionada em 18 de maio de 2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 94/2021 - Autoria: Poder Executivo - Encaminha, de forma eletrônica, uma via da Lei Municipal nº 6434, e Lei Complementar nº 6, sancionadas em 20 de maio de 2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 96/2021 - Autoria: Poder Executivo - Indica o servidor municipal André Luis Vaz da Silva para prestação de contas, referente ao primeiro quadrimestre de 2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 78/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo contratar, temporariamente, profissionais para o programa Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 81/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo contratar, emergencialmente, 1 psicólogo para atuação na Secretaria de Saúde, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS - AD).
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 82/2021 - Autoria: Poder Executivo - Adota o site oficial da Prefeitura, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos de Taquara, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 84/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza a transferência de data da próxima eleição e posse, do prefeito, vice-prefeito e secretários mirins, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 85/2021 - Autoria: Poder Executivo - Extingue uma vaga do cargo de Secretário Distrital; cria a Diretoria de Calçamento Urbano e Rural; altera dispositivos da norma supra e da Lei Municipal nº 3.771/2006; e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 15/2021 - Autoria: Carmelinda da Fontoura - Denomina de "Beco Korschner", uma rua do município de Taquara.
• INDICAÇÃO Nº 110/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo: encaminha Projeto de Lei Sugestão que "dispõe sobre o Projeto de Iluminação Comunitária, com parceria público-privada para substituição das luminárias atuais por novas de LED".
• INDICAÇÃO Nº 111/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao gabinete da prefeita, Secretaria de Administração e Secretaria de Orçamento: indica que seja estudada a possibilidade de implantar o programa “Meu Bairro Melhor”.
• INDICAÇÃO Nº 112/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Ao gabinete da prefeita; Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos: indica construção de um projeto de revitalização, asfaltamento e iluminação, ao longo das ciclovias da ERS-239 e ERS-115, e o devido encaminhamento aos órgãos estaduais responsáveis.
• INDICAÇÃO Nº 113/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Administração: indica que seja verificado e fiscalizado junto ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), a aplicação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3942/2007, conforme segue.
• INDICAÇÃO Nº 114/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Administração: indica que sejam estudadas melhorias em estratégias no Estacionamento Rotativo Municipal, junto ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), no que se refere às vagas para idosos e deficientes físicos, conforme segue.
• INDICAÇÃO Nº 115/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita, à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, e à Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos: indica que seja estudada a viabilidade de implantação do projeto “Evite poluição: faça uma doação”, para fins de destinação de móveis e eletrodomésticos usados a quem necessita, conforme segue.
• INDICAÇÃO Nº 116/2021 - Autoria: Adalberto Carlos Soares - Encaminha ao Executivo o Projeto de Lei Sugestão que: "institui isenção da cobrança de tarifa do estacionamento na área central, entre 12h e 13h, conforme especifica.
• INDICAÇÃO Nº 117/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Administração: indica que sejam reavaliados e levados em consideração para ajustes, alguns pontos no Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 85, de 24 de maio de 2021, encaminhado, e o qual está em tramitação na Câmara de Taquara.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 506/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita a manutenção do relé fotoelétrico da lâmpada do poste, na avenida Sebastião Amoretti, nº 2619, bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 507/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto e adequação da rede de esgoto, a qual está correndo a céu aberto, nas esquinas das ruas Dezessete de Junho e Coronel Diniz, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 508/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto de tampa de bueiro quebrado, na rua Henrique Bauermann, próximo ao nº 2043, no bairro Jardim do Prado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 509/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita troca de lâmpada e verificação das instalações da mesma, na rua 22 de Julho, próximo à esquina com a rua Quatro de Maio, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 510/2021 - Autoria: Jorge de Moura Almeida - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto de cano de esgoto, na rua Osvaldo Aranha, nº 1661, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 511/2021 - Autoria: Jorge de Moura Almeida - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto de cano de esgoto, na rua Osvaldo Aranha, nº 1621, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 512/2021 - Autoria: Adalberto dos Santos Lemos - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto de uma boca de lobo, na rua da Empresa, na esquina com a rua Arlindo C. Rangel, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 513/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto do passeio público, bem como a conclusão da obra de saneamento, na rua Olavo de Carvalho Freitas, nº 496, no bairro Petrópolis.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 514/2021 - Autoria: Adalberto dos Santos Lemos - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto de calçamento na rua Montevidéu, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 515/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano; Adalberto dos Santos Lemos - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita canalização na rua da Empresa, nº 1005, e fundos com a rua Cambará do Sul, no loteamento Olaria (Beco do Seu João dos Bois), e ensaibramento desse beco, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 516/2021 - Autoria: Joanir Leandro Eltz Junior - Ao gabinete da prefeita, à Secretaria de Interior e Serviços Rurais e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: reitera o pedido de providência 355/2021, o qual solicita, com máxima urgência, a canalização de esgoto na rua Integração, em frente ao nº 944, na localidade de Pega Fogo Baixo.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 517/2021 - Autoria: Joanir Leandro Eltz Junior - Ao gabinete da prefeita, à Secretaria de Interior e Serviços Rurais e à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita manutenção da iluminação pública, na rua dos Flores, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 518/2021 - Autoria: Everton Gomes da Rosa - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Interior e Serviços Rurais: solicita instalação de uma parada de ônibus, na Estrada da Integração, na localidade de Morro Pelado, conforme segue.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 519/2021 - Autoria: Everton Gomes da Rosa - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Interior e Serviços Rurais: solicita instalação de uma parada de ônibus, ao lado da igreja Adventista, na localidade de Morro Negro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 520/2021 - Autoria: Everton Gomes da Rosa - Ao gabinete da prefeita e à Secretaria de Interior e Serviços Rurais: solicita instalação de uma lixeira, na Estrada da Fazenda Fialho, na localidade de Pega Fogo Alto, próximo à escola Caramuru, conforme segue.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021 - Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (COFC) - Aprova as contas do Prefeito de Taquara, referentes ao exercício de 2016.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021 - Autoria: Poder Executivo - Dispõe sobre alteração da Zona Tecnopolo (ZT) e Zona Mista 1 (ZM1), no Plano Diretor de Taquara, da Lei Municipal 3.715/2006.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 64/2021 - Autoria: Poder Executivo - Altera os incisos I, IV, V, e VII, todos do § 3º do artigo 8º, bem como o artigo 9º, da Lei Municipal nº 6362, de 28 de dezembro de 2020 (Lei Orçamentária Anual para 2021), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 65/2021 - Autoria: Poder Executivo - Altera os incisos I, IV, V, e VII, todos do § 3º do artigo 27, bem como o artigo 28, ambos da Lei Municipal nº 6361, de 28 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 79/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para empresa Serraria Rodrigues LTDA., com fulcro na Lei Municipal nº 3.651, de 3 de julho de 2006.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 80/2021 - Autoria: Poder Executivo - Acrescenta dotação orçamentária, no artigo 4º da Lei Municipal nº 6.383/2021, e dá outras providências - COM A EMENDA 27/2021.
