Em Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira (18), a Câmara de Taquara publicitou e aprovou as seguintes matérias:
Matérias publicitadas
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 89/2021 - Autoria: Poder Executivo - Encaminha, de forma eletrônica, uma via das Leis Municipais nº 6426, nº 6427, nº 6428, nº 6429, nº 6430 e nº 6431, sancionadas em 13 de maio de 2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 90/2021 - Autoria: Poder Executivo - Encaminha, de forma eletrônica, uma via da Lei Municipal nº 6432, sancionada em 17 de maio de 2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 91/2021 - Autoria: Poder Executivo - Solicito o prosseguimento da tramitação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
• OFÍCIO EXECUTIVO Nº 92/2021 - Autoria: Poder Executivo - Requere a retirada de pauta do Projeto de Lei Executivo nº 75, de 7 de maio de 2021.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 79/2021 - Autoria: Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Serraria Rodrigues LTDA, com fulcro na Lei Municipal nº 3.651, de 3 de julho de 2006.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 80/2021 - Autoria: Poder Executivo - Acrescenta dotação orçamentária no artigo 4º da Lei Municipal nº 6.383/2021, e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO DE MESA Nº 32/2021 - Autoria: Mesa Diretora - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus, no âmbito da Câmara de Vereadores de Taquara, e revoga as Resoluções de Mesa nº 29/2021 e 31/2021.
• INDICAÇÃO Nº 100/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano; Adalberto Carlos Soares - Ao Executivo/ Secretaria de Educação, Cultura e Esportes: indica um estudo para melhorias nas escolas de educação infantil do bairro Empresa, conforme segue.
• INDICAÇÃO Nº 101/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao Executivo: encaminha Projeto de Lei Sugestão que: "cria a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do município de Taquara RS, e dá outras providências".
• INDICAÇÃO Nº 102/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao Executivo/ Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos/ Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: indica que seja estudada a possibilidade de elaboração de um projeto de habitação para famílias inscritas no cadastro único, visando protocolar o mesmo em Brasília.
• INDICAÇÃO Nº 103/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos, com cópia para os gabinetes da prefeita e vice-prefeito: indica estudos, elaboração de projetos e, consequentemente, pavimentação da rua Oliver de Oliveira Paz, esquina com a rua Tristão Monteiro, no bairro Santa Rosa.
• INDICAÇÃO Nº 104/2021 - Autoria: Joanir Leandro Eltz Junior - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Interior e Serviços Rurais: indica um estudo para colocação de paradas de ônibus em pontos estratégicos, nas localidades do interior, conforme segue.
• INDICAÇÃO Nº 105/2021 - Autoria: Douglas Rodrigo Marques de Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: indica que seja realizado um estudo para melhorias, na sinalização do cruzamento entre as ruas Guilherme Lahm e General Frota, no Centro, conforme segue.
• INDICAÇÃO Nº 106/2021 - Autoria: Telmo Vieira; Lissandro Rodrigues; Sandro Montemezzo - Aos gabinetes da prefeita e vice-prefeito, Secretaria de Interior e Serviços Rurais: sugere ao Executivo Municipal, que seja realizada a transferência do atendimento aos agricultores, do prédio da Prefeitura para junto à Emater.
• INDICAÇÃO Nº 107/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Ao Executivo: encaminha Projeto de Lei Sugestão que "garante atendimento prioritário e acessibilidade às pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida, e às pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, nos serviços dos órgãos públicos que possuem atendimento mediante filas de espera, senhas ou outros métodos similares, no município de Taquara RS".
• INDICAÇÃO Nº 108/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Ao Executivo: encaminha Projeto de Lei Sugestão que "adiciona o artigo 8º- A, na Lei Municipal nº 3.942, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos, a fim de garantir vagas prioritárias às pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida.
• INDICAÇÃO Nº 109/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Ao Executivo: indica a verificação, no que se refere à fiscalização, e sugere a aplicação da Lei Municipal nº 6.240, de 25 de setembro de 2019, a qual “dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e nas filas preferenciais, no município de Taquara RS".
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 480/2021 - Autoria: Adalberto dos Santos Lemos - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto e colocação de saibro na rua Lima, esquina com a travessa La Paz, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 481/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Interior e Serviços Rurais: solicita atenção e reitera os pedidos de providência 52/2021, 53/2021 e 192/2021, conforme segue.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 482/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita que seja providenciado reparo/nivelamento da rua Rio Branco, na altura do nº 1097, no bairro Centro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 483/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto dos brinquedos, na praça Tereza Borba Ferreira, no final da rua Pastor Hermann Schafke, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 484/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita verificação e ajustes em bueiro, na rua Guaranis, próximo ao nº 180, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 485/2021 - Autoria: Douglas Rodrigo Marques de Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita, com urgência, vistoria nas instalações e troca de lâmpada queimada, na rua Santa Catarina, nº 1271, bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 486/2021 - Autoria: Douglas Rodrigo Marques de Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita, com urgência, vistoria nas instalações e troca de lâmpada queimada, na esquina entre a rua Dorothea Schaefke, com a esquina da rua Santo Antônio da Patrulha, no bairro Empresa..
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 487/2021 - Autoria: Douglas Rodrigo Marques de Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita, com urgência, desobstrução e limpeza de bueiro, na rua Santa Catarina, nº 1661, no bairro Santa Terezinha.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 488/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita troca de lâmpada em poste da rua Gaspar Martins, no bairro Centro, na altura do número 950, preferencialmente por uma de LED.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 489/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita manutenção do relé fotoelétrico, na lâmpada de poste da rua Júlio de Castilhos, na altura do nº 1635, bairro Ronda.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 490/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita manutenção no relé fotoelétrico, de lâmpada em poste da rua João Hugo Kroeff, na altura do nº 1254, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 491/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita manutenção no relé fotoelétrico, de lâmpada em poste da rua Manoel José de Medeiros Bedeco, na altura do nº 2074, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 492/2021 - Autoria: Ahmad Musleh Hammad - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita manutenção do relé fotoelétrico, em lâmpada de poste, na rua Coronel Evaristo, na altura do nº 1457, no bairro Morro do Leôncio.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 493/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos: solicita vistoria e notificação dos responsáveis de um terreno, para que procedam com a limpeza, na rua Guilherme Lahm, nº 555, no bairro Petrópolis.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 494/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Captação de Recursos: solicita vistoria e notificação dos responsáveis de um terreno, para que procedam com a limpeza, na rua Guaranis, ao lado do nº 38, no bairro Medianeira.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 495/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro de Almeida - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito, com cópia à Mesa Diretora da Câmara: solicita que seja providenciado, com urgência, o recapeamento da ciclovia, na avenida Sebastião Amoretti.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 496/2021 - Autoria: Lissandro Rodrigues - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita que seja realizado um levantamento e a troca das placas indicativas, nas localidades do interior de Taquara, devido ao mau estado de conservação das mesmas.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 497/2021 - Autoria: Jorge de Moura Almeida - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita o conserto de calçamento irregular, na rua Princesa Isabel, no bairro Cruzeiro.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 498/2021 - Autoria: Jaimara Ribeiro de Almeida - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto na academia, melhorias na pista de caminhada e dos aparelhos ao lado da UBS Empresa, na rua La Paz, nº 1915.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 499/2021 - Autoria: Telmo Vieira - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita colocação de um tele entulho ou container, no final da rua Germano Paiva, no bairro Mundo Novo, próximo à ERS-239.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 500/2021 - Autoria: Carmelinda da Fontoura - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita manutenção na rede de esgoto da rua Alfredo Emílio Ferrari, nº 4523, no bairro Eldorado.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 501/2021 - Autoria: Carmelinda da Fontoura - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita a possibilidade de retorno da sinaleira, na rua Guilherme Lahm, esquina com a rua General Frota, no bairro Centro, conforme segue.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 502/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita conserto de uma luminária, localizada junto à rua Miraguaí, nº 877, do loteamento Olaria, no bairro Empresa.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 503/2021 - Autoria: Joanir Leandro Eltz Junior - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito/ Secretaria de Interior e Serviços Rurais: solicita abertura e colocação de canos de bueiro, na rua da Grota, próximo ao nº 12139, na localidade de Morro da Pedra.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 504/2021 - Autoria: João Elias Rodrigues Camargo - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita, com urgência, recolhimento de lixo, verificação de vasos com água parada e túmulos quebrados, exalando odor no Cemitério Municipal, no bairro Cruzeiro do Sul.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 505/2021 - Autoria: Douglas Rodrigo Marques de Mello - Ao Executivo/ Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito: solicita, com urgência, vistoria nas instalações e troca de lâmpada queimada, na rua Pinheiro Machado, nº 747, no bairro Petrópolis.
Matérias aprovadas
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 5/2021 - Autoria: Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 5.918, de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 67/2021 - Autoria: Poder Executivo - Prorroga o prazo das contratações previstas nas Leis Municipais nº 6.377/2021 e 6.266/2019, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 14/2021 - Autoria: Francisco de Assis da Silva Mariano - Garante atendimento prioritário e acessibilidade às pessoas com obesidade severa ou obesidade mórbida, aos serviços de estabelecimentos bancários, comerciais, lotéricas e outros serviços que possuem atendimento mediante filas, senhas ou outros métodos similares - COM EMENDA Nº 26/2021.
