O Poder executivo de Riozinho promoveu, na quinta-feira (06), a primeira reunião, no Centro do Idoso, para iniciar a regularização fundiária em loteamentos, dos lotes que ainda não estão regularizados no município. Dentre vários assuntos, foram esclarecidas questões sobre escrituras, forma de fazer e medições.

A oportunidade surgiu através do programa REURB - De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Em breve novos lotes e regiões serão convocados para iniciar as regularizações.