O Prefeito de Riozinho, Guilherme Augusto Wilborn, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, c/c no disposto da Lei Federal nº 12.608, inciso VI do artigo 8º, de 10 de abril de 2012;
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município em razão da ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 036/2020. Dentre vários motivos, a decorrência da baixa precipitação pluviométrica com ondas de muito calor, está causando baixa umidade do solo e exaurimento dos lençóis freáticos, com baixa do nível hidrográfico dos poços e nascentes, ocorrendo falta de água potável para consumo humano na área rural e urbana e devido a isso, o município precisa levar água ou fornecer poços a várias dessas localidades, gerando um custo de transporte e fornecimento de reservatórios de água para famílias carentes.
Clique no link e leia o Decreto na íntegra: https://www.pmriozinho.rs.gov.br/.../decreto-005-2023