O Projeto de Lei (334/2023) de prorrogação da desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista e de outras 16 áreas da economia foi aprovado nesta terça-feira (13), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (14 votos a favor e 3 contrários). O projeto segue agora para votação na Câmara Federal. O Deputado Estadual Joel Wilhelm (PP), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, esteve no Senado no mês passado justamente para articular e acompanhar a audiência pública sobre o tema. Joel esteve com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (ABICALÇADOS) e o senador Luis Carlos Heinze
“É uma conquista importante para a nossa região. O Rio Grande do Sul é o maior exportador de calçados do Brasil e o segundo maior produtor do País. Toda a cadeia produtiva do setor emprega de forma direta e indireta 497 mil pessoas no RS. O PL precisa ser aprovado, pois haveria corte de empregos. Hoje, sem dúvida, foi um avanço importante. Vamos seguir articulando e conversando com os parlamentares gaúchos para aprovar agora no plenário da Câmara Federal”, comemora o deputado Joel.
O presidente-executivo ABICALÇADOS, Haroldo Ferreira, esteve também hoje em Brasília para pressionar os parlamentares “Taxar a criação de empregos não é inteligente, ainda mais em um momento de recuperação pós-pandemia. Caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos apenas no setor calçadista”.
A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011. No momento, a medida tem validade até 31 de dezembro deste ano. Os setores beneficiados podem optar em substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.
