Em solenidade híbrida no Salão Júlio de Castilhos, foi instalada hoje (03) a Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico, solicitada pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB). O órgão técnico terá 120 dias para elaborar o diagnóstico do setor e apresentar considerações e sugestões.
Pela Mesa Diretora da Assembleia, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), representando o presidente Gabriel Souza (MDB), declarou instalada e empossada a Comissão Especial. O secretário-chefe Adjunto da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas, o vice-presidente da Fiergs, Thômaz Nunnenkamp, empresários, entidades de classe e lideranças setoriais da indústria acompanharam a solenidade, assim como os deputados Beto Fantinel (MDB), Zé Nunes (PT), Sérgio Turra (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Vilmar Zanchin (MDB).
Autor do requerimento de solicitação da Comissão Especial, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou que a iniciativa objetiva “agir para preservar o papel da indústria no desenvolvimento econômico e social do estado”, como ação parlamentar para “evitar o agravamento da desindustrialização”, cenário que desde 2014 deixou o RS na 16ª posição nacional. “A indústria é o setor da economia que mais gera emprego e paga os melhores salários, promove aumento da arrecadação e distribuição de renda”, razão pela qual Oliveira entende que é assunto para ser analisado pela Assembleia.
Desde o início do atual ano legislativo Dalciso pretendia dar início aos trabalhos, com a elaboração do diagnóstico do setor industrial, as demandas, expectativas e ações dirigidas para o setor em suas diversas cadeias produtivas e contribuir na consolidação da política industrial gaúcha, mas o ritmo da pandemia só permitiu a instalação agora, justificou. Também empresário do setor calçadista, Oliveira destacou que é este o setor que está alavancando a demanda de empregos no período pós-pandemia, manifestando confiança na força industrial gaúcha. Mas apontou problemas que têm segurado o crescimento industrial, como a baixa competitividade, políticas de curta duração, burocracia e infraestrutura precária, temas abordados pela Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Gaúcha no primeiro semestre deste ano. Ele antecipou a agenda da comissão, que no dia 10 deverá escolher o vice-presidente e aprovar o plano de trabalho.
Pela Fiergs, Thômaz Nunnemkamp manifestou apoio ao trabalho parlamentar na análise de setor que determina o nível de desenvolvimento do país, estado ou município. Referiu a geração de empregos pela indústria e a contribuição de mais de 30% na carga tributária, investindo em tecnologia e alinhada às práticas de sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, mas apontou o aumento da carga tributária na área industrial como fator determinante da desindustrialização, além de outras medidas que resultaram no recuo da participação da indústria de transformação de mais de 30% aos atuais 10%. Defendeu a reforma tributária, a reforma do estado e o teto de gastos para todos os poderes do estado como medidas para melhorar o ambiente de negócios.
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) destacou o empenho da Assembleia em melhorar os gargalos estruturais, destacando que há recursos para obras estratégicas para o desenvolvimento econômico do RS. “A Assembleia está atenta e mudou sua forma de fazer política, buscando agregar e construir”, finalizou.
Titulares - Integram a Comissão Especial, como titulares, os seguintes deputados:
Dalciso Oliveira (PSB), presidente
Luiz Fernando Mainardi IPT)
Pepe Vargas (PT)
Patrícia Alba (MDB)
Beto Fantinel (MDB)
Issur Koch (PP)
Elizandro Sabino (PTB)
Vilmar Lourenço (PSL)
Eduardo Loureiro (PDT)
Faisal Karam (PSDB)
Fran Somensi (Republicanos)
Any Ortiz (Cidadania)