Na última terça-feira (28), foi aprovado o projeto de lei n° 16/2021 da Vereadora Diana Spohr do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara Legislativa de Igrejinha, que trata da criação da Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. De acordo com o projeto, essa semana irá compreender o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, de cada ano.
A proposta de Diana é que durante essa semana possam ser realizados eventos coletivos e atividades paralelas que visem pautar e discutir temáticas relativas à representatividade da mulher na sociedade, do fortalecimento das lutas e dos direitos da mulher, assim como buscar alternativas de combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
As ações e atividades mencionadas no projeto serão organizadas e promovidas por livre iniciativa das pessoas ou entidades das esferas dos três poderes, entidades da sociedade civil, Conselhos Municipais, órgãos de imprensa, entidades filantrópicas, instituições de ensino municipais e estaduais, instituições de Ensino Superior, entre outros.
Entre os argumentos apresentados por Diana para a urgente necessidade de um espaço de debate e abordagem dessa temática no município de Igrejinha, a vereadora destaca a posição da mulher na sociedade brasileira, que é fortemente marcada pelo machismo. Essa realidade se expressa no espaço de trabalho, no ganho salarial e nos constantes casos de violência e assédio sofridos pelas mulheres no país.
Para abordar alguns dados, podemos destacar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas cerca de 55% das mulheres em idade laboral estão inseridas no mercado de trabalho. Esse indicativo, para os homens, aponta para cerca de 75%. Quando esse fator leva em conta a presença de filhos menores, essa correlação é ainda pior, retirando mais mulheres do mercado de trabalho e aumentando o percentual de homens trabalhando. Ainda podemos indicar que, segundo o IBGE, as mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Mesmo com essa situação, a desigualdade salarial favorece os homens, visto que as mulheres receberam 77% do valor correspondente ao salário dos homens para executar as mesmas tarefas no ano de 2019. Apesar da disparidade, mais mulheres obtiveram diploma de curso superior. Na faixa etária entre 25 e 34 anos, 25,1% das mulheres concluíram cursos de nível superior em relação aos 18,3% dos homens, uma diferença de 6,8 pontos percentuais. Por outro lado, ao analisarmos o quadro docente nas instituições de graduação, menos da metade (46,8%) dos professores eram mulheres. Ainda que pouco, o número melhorou nos últimos anos. Em 2013, eram 43,2% docentes mulheres nas faculdades. Além do acesso ao trabalho e ao ganho salarial, devemos considerar que as mulheres são vítimas de assédios morais e sexuais, bem como de violências domésticas em inúmeras denúncias.
Nas palavras de Diana: “é importante termos um espaço de escuta, reflexão e debate sobre a posição da mulher na sociedade. No Brasil, as mulheres passam, cotidianamente, por inúmeros casos de violência. Mesmo diante de tantos desafios, podemos perceber um constante desenvolvimento no que se refere à representatividade e empoderamento feminino. É importante que possamos pensar políticas públicas para incentivar maior participação feminina na sociedade, na política, na economia, na cultura, etc. Além disso, é imprescindível compromissar a sociedade civil no combate a qualquer tipo de violência contra meninas e mulheres”.
